[nome da empresa] com sede na [endereço], inscrita no CNPJ sob o número [cnpj], doravante denominada [nome Oficina], vem informar ao proprietário ou condutor do veículo doravante denominado [nome do cliente] [cpf], celebram o presente Termo de Autorização para Serviços de Motor e Cabeçote nos termos e condições a seguir:
1. Desmontagem e Avaliação Inicial: 1.1. A Oficina realizará uma desmontagem inicial de algumas peças do motor/cabeçote do veículo do Cliente para avaliação. 1.2. Durante essa avaliação, será verificado o defeito apresentado e as condições visíveis de algumas das peças e componentes, identificando a necessidade de substituição, retificação ou reparo.
2. Orçamento Inicial: 2.1. Com base na avaliação inicial, a Oficina fornecerá um orçamento estimado para os serviços necessários. 2.2. O Cliente deverá revisar e aprovar o orçamento antes que a Oficina prossiga com os trabalhos.
3. Desmontagem Completa: 3.1. Após a aprovação do orçamento, a Oficina realizará a desmontagem completa do motor/cabeçote. 3.2. Durante essa etapa, podem ser descobertos problemas adicionais não visíveis na avaliação inicial.
4. Orçamento Final: 4.1. Caso sejam identificados problemas adicionais durante a desmontagem completa, a Oficina fornecerá um novo orçamento com base nas descobertas. 4.2. O Cliente deverá revisar e aprovar o novo orçamento antes que a Oficina prossiga com os serviços adicionais.
5. Responsabilidade do Cliente: 5.1. O Cliente é o responsável por autorizar todos os serviços adicionais por escrito. 5.2. A Oficina não realizará nenhum trabalho adicional sem a aprovação expressa do Cliente.
6. Cobrança de Mão de Obra: 6.1. O Cliente concorda em pagar uma taxa de mão de obra pela desmontagem inicial, avaliação e montagem do motor/cabeçote, mesmo que os serviços não sejam concluídos.
7. Aceitação do Cliente: 7.1. O Cliente reconhece que leu, compreendeu e aceitou os termos deste acordo. 7.2. O Cliente autoriza a Oficina a prosseguir com os serviços de acordo com os termos estabelecidos neste documento.
8. Cancelamento e Reembolso: 8.1. Caso o Cliente opte por cancelar os serviços após a avaliação e desmontagem inicial, a Oficina reterá a taxa de mão de obra conforme estabelecido na cláusula 6. 8.2. Caso o Cliente opte por cancelar os serviços após a desmontagem completa, a Oficina reterá a taxa de mão de obra e cobrará os custos incorridos durante a desmontagem completa.
9. Lei Aplicável: 9.1. Este acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil.
As partes declaram que leram e concordam com os termos deste Termo de Autorização para Serviços de Motor e Cabeçote.